Dl 178 2006

Dl 178 2006 Prt 1059/2005, 7nov – autoriza a dgrn contratar produção certificado matricula -dl 178-a-05 2006 l 25/2006, 30jun.

(definição legal - dl 178/2006) qualquer substância ou objecto de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer, nomeadamente os. - revoga o dl nº 194/2000, de 21 de agosto 178/2006, de 5 de setembro e 183/2007 de 9 de maio b)- revoga o artº 41 do dl nº 178/2006. Issuu is a digital publishing platform that makes it simple to publish magazines, catalogs, newspapers, books, and more online easily share your publications and get. Papel escrito, agrafado, envelopes com janela e pastas de arquivo, podem ser reciclados no papel agrafado não é necessário retirar o agrafo e nos envelopes com. June 19, 2011 dl 73/2001 - alteração à lei-quadro de resíduos (dl 178/2006. Dl 178 - 2003 de 05 ago download dl 178 - 2006 de 05 set download dl 181 - 2006 de 06 set download dl 183 - 2007 de 09 maio.

Decreto-lei nº 178/2003 mássico de emissão de determinado poluente ultrapasse o respectivo limiar mássico máximo fixado na portaria nº 80/2006. Informa-se que após entrada do projeto neste organismo, e de acordo com a alínea 52º, do dl nº 178/2006, com a redação conferida pelo dl nº 73/2011, ser. [alíneas a)/b)/c)/d) do nº 1 do artigo 48º do decreto-lei nº 178/2006, quando aplicável] a eb2 grupo medi-t: quem somos: missão e valores. Regulamento (ce) no 1881/2006 da comissÃo de 19 de dezembro de 2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios. Foi publicado no diário da república de 10 de maio de 2007, por este governo, o decreto-lei nº 187/2007 como se vai mostrar neste estudo a sua.

O presidente da república, usando das atribuições que lhe confere o art 9°, § 2º, do ato institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, decreta. No 112 — 9 de junho de 2006 diário da república — i série-a 4109 (ce) no 178/2002, do parlamento europeu e do conselho, de 28 de janeiro, determinou. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1 o os arts 176 a 179, 181 a 184, 187, 188, 197, 199, 226. Aprova o regime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a directiva nº 2006/12/ce, do parlamento europeu e do conselho, de 5 de. Assunto: modifica dispositivo da lei complementar nº 178/2006 - cÓdigo de posturas - na forma que especifica dl tatiane envio: 29/09/2014 complemento: dl.

A legislação prevê que o óleo usado seja encaminhado para um circuito de gestão - nº 2, artº 46º dl 152-d/2017 de acordo com o dl 178/2006. Regulamento (ce) n º 178/2002 do parlamento europeu e do conselho, de 28 de janeiro de 2002 objectivo: assegurar elevado nível de segurança da saúde pública. 6526 diário da república, 1a série — no 171 — 5 de setembro de 2006 ministério do ambiente, do ordenamento do território e. O regime geral de gestão de resíduos, aprovado pelo dl nº 178/2006 (pdf, 19557 kb) , de 5 de setembro, transpõe para a ordem jurídica interna a directiva n. Decreto-lei nº 168/2006 de 16 de agosto altera o decreto nº 44 220, de 3 de março de 1962, que define o regime para a instalação de cemitérios.

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Dl 178/2006, de 5set - aprova o regime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a directiva nº 2006/12/ce.

  • 7566 diário da república, 1ª série — nº 178 — 11 de setembro de 2015 nos 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, de 3 de abril.
  • Prt 1059/2005, 7nov – autoriza a dgrn contratar produção certificado matricula -dl 178-a-05 2006 l 25/2006, 30jun.
  • 206 kb alteração ao decreto -lei nº 178/2006, de 5 de setembro, alterado e republicado pelo decreto -lei nº 73/2011, de 17 de junho, alterado pelo decreto -lei.
  • Decreto-lei 178/93 dl 37/2006 transpõe para a ordem jurídica nacional a directiva nº 2005/63/ce, da comissão, de 3 de outubro.

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